1. Aspectos Gerais

Obrigado por visitar o site Radiologia Online, uma plataforma educacional colaborativa em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, que oferece conteúdos educacionais de acesso gratuito e também cursos online pagos voltados a profissionais médicos e estudantes da área da saúde.

Ao acessar nossa Plataforma, você cria um acordo conosco. Sob este acordo, você concorda em respeitar nossos Termos e Condições Gerais de Uso (Termos), que contêm informações importantes sobre como utilizar nossa plataforma, incluindo o que pode e o que não pode ser feito dentro de nossa Plataforma e com os nossos conteúdos.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você (Usuário) e os responsáveis pela Radiologia Online. Se você não concorda com os Termos, não acesse ou use nossa Plataforma. Ao continuar utilizando nossa Plataforma, será considerado que você leu, entendeu e concordou com todos os Termos.

Estes Termos aplicam-se tanto ao acesso ao conteúdo gratuito quanto à aquisição de cursos pagos. Algumas seções aplicam-se especificamente a uma dessas modalidades, conforme indicado.

A Radiologia Online poderá alterar os Termos a qualquer tempo. Para o conteúdo gratuito, o Usuário compromete-se a monitorá-los periodicamente e verificar se mantém sua concordância com eles. Caso o Usuário discorde dos Termos a qualquer momento, não deverá acessar ou usar nossa Plataforma. Para Usuários que tenham adquirido cursos pagos, alterações que afetem materialmente o produto contratado serão comunicadas previamente, e o Usuário poderá rescindir a contratação caso não concorde com as novas condições, observadas as regras da seção 8.

2. Envio de conteúdo e imagens médicas

Esta seção aplica-se ao envio voluntário de conteúdo pelos Usuários para a área colaborativa gratuita da Plataforma.

Estou ciente de que é um requisito que todos os casos de pacientes enviados para nossa Plataforma sejam desidentificados, ou seja, deve-se ocultar a identidade dos pacientes aos quais as imagens se referem. Isso inclui que não constem nenhum dos seguintes dados: nome, iniciais do nome, data de nascimento, endereço, telefone, números de identificação de registro hospitalar ou PACS, data do exame e nome de parentes. Além disso, se algum caso for por alguma razão único de tal forma que possa levar à identificação do paciente somente pela avaliação das imagens, também não deve ser carregado em nossa Plataforma.

Estou ciente de que todo o conteúdo na forma de texto ou de imagens enviado deve ser legítimo e original, ou seja, não pode infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Estou ciente de que, ao contribuir com quaisquer conteúdos para a Plataforma, estou abrindo mão dos direitos sobre eles e concedendo-os à Radiologia Online, de forma gratuita e deliberada.

É vedada a inclusão de links para conteúdos ou sites de terceiros nos tópicos enviados, exceto quando houver aprovação prévia dos responsáveis pela Radiologia Online.

3. Conteúdo médico

O site Radiologia Online tem propósito puramente educacional, e foi concebido para uso de profissionais médicos e estudantes da área da saúde. Todo o conteúdo da Plataforma, seja gratuito ou pago, tem natureza estritamente educacional e não deve ser utilizado para autotratamento ou autodiagnóstico, e tampouco poderá substituir um atendimento por um médico.

Como parte dos artigos disponibilizados são enviados por usuários individuais, a Radiologia Online não garante sua acurácia e não assume qualquer responsabilidade legal pela acurácia ou pela falta de completude das informações contidas em sua Plataforma.

Esta plataforma não deve, de forma alguma, servir como substituta à consulta de fontes oficiais (livros e artigos científicos), ou à consulta de colegas médicos, ou ao treinamento médico e estudo médico convencional.

A seção “como laudar” (exemplos/modelos de laudo) e os conteúdos análogos presentes em cursos pagos destinam-se a oferecer exemplos de laudos e descrições das diversas condições patológicas abordadas. Não devem ser encarados, em hipótese alguma, como descrição pronta para os casos observados na prática médica, uma vez que cada exame de cada paciente tem suas características individuais e, para cada caso, pode ser necessário descrever de forma diferente para responder de forma adequada às perguntas dos médicos solicitantes e para descrever as múltiplas possíveis combinações de achados possíveis para cada patologia.

A responsabilidade pelo uso clínico de qualquer informação obtida na Plataforma é exclusiva do profissional que dela se utiliza, no exercício de sua prática médica.

4. Direitos de propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo de texto (e médico), das imagens, do design e de qualquer outro aspecto da Plataforma pertencem aos responsáveis pela Radiologia Online. Isso inclui, além do conteúdo gratuito, todos os materiais que compõem os cursos pagos: videoaulas, apostilas, ebooks, slides, exercícios, casos clínicos, áudios, imagens e quaisquer outros materiais disponibilizados aos alunos.

Todos os aspectos relacionados à identidade visual (logotipo, símbolo, marca) exibida na Plataforma são registrados pelos responsáveis pela Radiologia Online, os quais detêm os direitos de uso sobre eles. Tais aspectos não podem ser reproduzidos, imitados ou utilizados, parcial ou completamente, sem o consentimento formal por escrito dos responsáveis pela Radiologia Online.

A aquisição de um curso pago concede ao Usuário uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, exclusivamente para fins de estudo individual. A licença não transfere ao Usuário a propriedade do conteúdo. É expressamente vedado ao Usuário:

• Compartilhar suas credenciais de acesso (login e senha) com terceiros;
• Gravar, baixar (exceto quando expressamente autorizado pela Plataforma), reproduzir, copiar ou redistribuir, total ou parcialmente, qualquer material do curso;
• Publicar trechos do conteúdo em redes sociais, plataformas de compartilhamento, grupos de mensageria ou qualquer outro meio;
• Comercializar, ceder, sublicenciar ou de qualquer forma disponibilizar o conteúdo a terceiros;
• Utilizar o conteúdo para ministrar aulas, palestras ou treinamentos próprios sem autorização formal por escrito.

O descumprimento destas condições poderá resultar no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

5. Cadastro e acesso aos cursos pagos

Para adquirir e acessar cursos pagos, o Usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e por mantê-los atualizados.

O Usuário é integralmente responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta. O compartilhamento de credenciais com terceiros é proibido e poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso.

A Radiologia Online poderá, a seu critério, suspender ou cancelar o cadastro de Usuários que descumprirem estes Termos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

6. Aquisição de cursos, pagamento e direito de arrependimento

Os cursos pagos serão descritos individualmente em suas respectivas páginas de venda, contendo informações sobre conteúdo programático, carga horária, prazo de acesso, regras relativas à eventual emissão de certificado e demais características. Cada curso possui suas próprias especificações, que prevalecem sobre quaisquer disposições genéricas destes Termos no que se refere a tais características.

O pagamento será processado por meio de gateway de pagamento contratado pela Radiologia Online. Os meios de pagamento aceitos serão informados na página de checkout. A confirmação do acesso ao curso ocorrerá após a confirmação do pagamento pelo gateway.

Em caso de parcelamento, eventuais juros e encargos serão informados previamente no momento da compra.

Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir da data da confirmação do pagamento, com direito a reembolso integral do valor pago. Para exercer este direito, o Usuário deverá entrar em contato pelo formulário de contato disponível na Plataforma, informando o pedido de cancelamento. O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os prazos operacionais das instituições financeiras e do gateway de pagamento.

Após o prazo de 7 dias, não haverá direito a reembolso, salvo nas hipóteses de falha técnica imputável à Radiologia Online que impeça o acesso ao curso e que não seja sanada em prazo razoável após comunicação formal do Usuário.

O prazo de acesso ao curso é definido individualmente para cada curso e informado em sua respectiva página de venda. Findo este prazo, o acesso poderá ser encerrado, ainda que o Usuário não tenha concluído o curso. Da mesma forma, a eventual emissão de certificado e as condições para sua obtenção seguem as regras específicas de cada curso, conforme descritas em sua página de venda.

7. Conduta geral

Ao usar a Plataforma, o Usuário concorda em não agir contra a segurança e a estabilidade da Plataforma, seja tentando fazer upload de arquivos de vírus ou prejudiciais, seja de qualquer outra maneira que possa prejudicar a Plataforma.

Ao usar a Plataforma, o Usuário concorda em não enviar spam através da Plataforma ou para seus responsáveis.

Ao usar a Plataforma, o Usuário concorda em não a utilizar para procurar aconselhamento médico, ou para diagnosticar ou para embasar o tratamento de nenhuma pessoa em particular, uma vez que a Plataforma não serve como substituta à consulta de fontes oficiais (livros e artigos científicos), ou à consulta de colegas médicos, ou ao treinamento médico e estudo médico convencional.

8. Alterações dos Termos

A Radiologia Online poderá alterar estes Termos a qualquer tempo. Para Usuários que utilizam apenas o conteúdo gratuito, as alterações passam a vigorar a partir de sua publicação na Plataforma, sendo de responsabilidade do Usuário acompanhá-las.

Para Usuários que tenham adquirido cursos pagos, alterações que afetem materialmente o produto contratado (escopo do curso, prazo de acesso ou condições essenciais já contratadas) serão comunicadas com antecedência mínima razoável, e o Usuário poderá optar por rescindir a contratação, hipótese em que terá direito a reembolso proporcional do valor pago, considerada a parte do conteúdo ainda não acessada.

9. Privacidade e proteção de dados

A Radiologia Online preocupa-se com a sua privacidade e a privacidade dos pacientes. Comprometemo-nos a guardar de forma segura quaisquer informações pessoais fornecidas pelo Usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

O tratamento de dados pessoais para fins de cadastro, processamento de pagamentos, emissão de documentos fiscais e prestação dos serviços contratados é necessário para a execução do contrato firmado entre o Usuário e a Radiologia Online.

Confira nossa política de privacidade neste link para informações detalhadas sobre quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos como titular dos dados.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes destes Termos serão dirimidas pelo foro do domicílio do Usuário quando se tratar de relação de consumo, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Nas demais hipóteses, fica eleito o foro da comarca do domicílio dos responsáveis pela Radiologia Online.

11. Contato

A Radiologia Online é operada por: Radiologia Online Serviços Educacionais Ltda (CNPJ: 52.045.352/0001-67). Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, por favor entre em contato conosco através do formulário de contato disponível em nossa Plataforma.

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Última atualização: 13/05/2026